Contratos

Como de conhecimento público, o Brasil vivencia a tragédia ocasionada pela propagação do COVID-19, que vem colocando em risco a vida de toda a população. Um dos setores mais afetados pela pandamia foi o das instituições de ensino privado. Desde a notícia dos perigos ocasionados pela...

O assunto parece complexo e não raras as vezes divide opiniões entre os empresários, mas o objetivo do contrato de trespasse é bem simples: regular o processo de compra e venda de um estabelecimento comercial. Em outras palavras, trata-se da transferência de titularidade de um...