A Advocacia Empresarial e as empresas de atividades físicas

Atividades Físicas

A Advocacia Empresarial e as empresas de atividades físicas

Vivenciamos um período em que o mundo está cada vez mais interligado e a troca de informações e serviços acontece de forma extremamente veloz. Nesse sentido, é de fácil percepção a crescente necessidade dos empreendedores e empresas de atividades físicas se adaptarem rapidamente às novas tendências e anseios do seu público consumidor, sob pena de ficarem defasados e perderem oportunidades e espaço.

Para isso, procedimentos internos, externos e a interação com clientes, colaboradores e fornecedores devem ser cada vez mais eficazes e velozes. Entretanto, se manter atualizado estritamente na sua atividade de atuação não garante mais o sucesso. Nota-se que o mercado tem exigido empresas que tratam sua gestão geral de forma multidisciplinar, ou seja, que se atualize e se resguarde em todos os âmbitos com um único objetivo, o crescimento sustentável.

No empreendedorismo voltado para o ramo de atividades físicas não é diferente. Aliás, talvez seja um dos ramos que mais sofrem modificações no dia-a-dia, seja pelo surgimento de novas categorias de atividades a todo tempo; seja pela variedade de modelos de negócio; ou até mesmo pela necessidade de rápida adaptação, devido às sazonalidades deste meio empresarial, cujo mercado se aquece e esfria no decorrer do ano.

A necessária atualização do empreendedor às novidades jurídicas de sua área

Levando em conta o contexto acima, ressalta-se a importância de que o empreendedor do ramo de atividades físicas se atualize e conte, necessariamente, com amparo jurídico adequado para o seu crescimento e principalmente, para se manter estável e seguro, criando a chamada sustentabilidade empresarial.

Esse aspecto ganha ainda maior relevância, uma vez que as academias de ginastica, musculação, natação, futebol, dança, aulas físicas especializadas, dentre outras várias atividades, lidam com diversas relações jurídicas diariamente.

Ao mesmo tempo que tratam diretamente com os consumidores, através da contratação de serviços, aluguéis de materiais, venda de produtos, entre outros, também lidam com os vários tipos de profissionais, sejam aqueles que trabalham diretamente na atividade física, como os professores e estagiários, ou aqueles que atuam na área administrativa ou de serviços gerais. Além disso, a empresa deste ramo relaciona-se o tempo todo com parceiros, prestadores de serviços, fornecedores, locadores e outros.

Todas essas relações se modificam diaremente e, por ganharem novos contornos a todo momento, devem ser vistas com cautela pelos gestores do negócio. Afinal, uma atitude impensada, retrograda e sem sustentação jurídica pode provocar grandes prejuízos.

A preparação para abertura da empresa de atividades físicas

A princípio, antes da abertura da empresa, um ponto importante é que o empreendedor se atenha às várias possibilidades societárias e tributárias para o seu negócio.

Ao começar a pensar na atividade a ser desenvolvida, deve-se estudar, por exemplo, qual seria a melhor opção de natureza jurídica da empresa, se esta terá mais sócios; se preenche os requisitos legais; se é licita; ou até mesmo se o local a ser escolhido é o adequado.

São muitos os casos em que é gasto muito tempo e dinheiro para, somente depois de aberto negócio, se perceber que aquela não teria sido a melhor opção quanto ao tipo societário escolhido para a empresa, ou até mesmo que aquele ramo de atividade é proibido naquele local.

Dessa forma, ao se preparar e buscar o auxílio de profissionais que conhecem o meio jurídico, desde o início, o empreendedor minimiza possíveis riscos e custos desnecessários.

Documentação jurídica adequada e atualizada

Assim, levando-se em conta as complexas relações jurídicas existentes dentro de uma empresa de atividades físicas, faz-se necessário uma atenção especial na formalização de entendimentos em todos os seus setores.

Relação Societária

Antes de mais nada, um ótimo exemplo, que deveria ser a regra em todas as sociedades empresárias, seria a elaboração de um Acordo de Quotistas. Neste instrumento, preparado e assinado por aqueles que possuem participação no negócio (sócios), pode-se colocar diversas estipulações e pactos que evitam discussões futuras, como: de quem será a responsabilidade por cada área da empresa; quanto cada um receberá e; até mesmo a forma como será a integralização do capital societário.

Relação de Consumo

Já no campo da relação com os clientes, outros vários cuidados devem ser tomados. Como sabemos, a relação dos fornecedores de serviços com os consumidores é regida por legislação própria, o Código de Defesa do Consumidor, pelo qual o empresário do ramo de atividades físicas deve ter amplo conhecimento e, neste caso, a formalização documental é questão de vida ou morte para a segurança jurídica da empresa.

Relação Trabalhista

Já na área trabalhista, as atenções também não são poucas. As várias modalidades de contratação dos colaboradores devem ser avaliadas caso a caso, o que poderá gerar à empresa maior proteção jurídica e, bem como também economia financeira. Hoje, dependendo das funções e atividades, o empresário, juntamente com o colaborador, poderá optar por contratos tradicionais de trabalho, mas também há outras alternativas, por vezes mais econômicas e satisfatórias. Mas lembrem-se, tudo deve ser analisado de forma cautelosa e segura, para evitar possíveis prejuízos futuros.

Em alguns casos também se faz necessário que a empresa padronize as condutas e obrigações dentro do dia-a-dia de trabalho. Para isso, podem ser confeccionados regimentos e regulamentos internos. Em outras situações, por exemplo, podem ser necessárias as limitações de responsabilidades e obrigações dos personal trainers, através de contratos ou regulamentos específicos para estes profissionais.

Todo cuidado é pouco!

Não são poucas as alternativas e situações jurídicas para se ter atenção. Além desses pontos já trazidos, podemos ainda exemplificar outras várias situações onde o zelo deve ser dobrado. Como exemplo, a contratação de locação dos espaços onde o negócio irá se desenvolver, no registro da marca societária, contratos com prestadores de serviços e fornecedores, adequação tributária, formatação jurídica de campanhas promocionais, relacionamento com órgãos públicos e cumprimento das legislações pertinentes, na preparação e na execução de cobrança de eventuais inadimplentes, dentre outros diversos fatores que podem contribuir e se tornarem aliados do empreendedor para o crescimento sustentável do negócio.

Viram só? São vários os instrumentos contratuais e ou termos jurídicos que devem ser pensados e trabalhados no âmbito dos empreendimentos de atividades físicas, por isso a necessidade de se ter um acompanhamento adequado e eficaz de profissionais capacitados nessa área.

Advocacia preventiva para empresas de atividades físicas

É levando tudo isso em consideração que se deve dar à chamada advocacia preventiva grande importância no meio empresarial. É essa atividade que auxilia, estuda e trabalha junto com o empreendedor para lhe assegurar as escolhas mais seguras e eficazes juridicamente. Ao se conectar e trabalhar em parceria com advogados empresariais, o empreendedor se vê amparado em diversos aspectos.

Um trabalho jurídico preventivo bem realizado:

  • Reduz o passivo e os riscos trabalhistas;
  • Diminui os riscos contratuais e com os consumidores;
  • Reduz os riscos relacionados à responsabilidade civil da empresa;
  • Auxilia e formata os pactos entre os sócios e associados;
  • Padroniza as condutas e procedimentos internos;
  • Auxilia a empresa e o empreendedor nos entendimentos e cumprimento de obrigações junto à órgãos municipais, estaduais e federais;
  • Realiza a preparação e executa a cobrança de inadimplentes;
  • Auxilia o empresário em escolhas melhores e mais seguras para o crescimento sustentável do negócio e;
  • Proporciona maior solidificação e confiança da empresa no mercado, além de trazer, a médio e longo prazo, grande economia de passivos desnecessários.

 

A assessoria jurídica aos empreendedores e empresas do ramo de atividades físicas é uma das especialidades da DMP Assessoria Empresarial. Estamos totalmente à disposição para lhe ajudar nesse sentido e em outras dúvidas acerca do universo jurídico e também contábil. Entre em contato conosco!

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